Aula 08/05/2009

O Afeganistão hoje é um país devastado por anos de guerra, miséria e governo opressor. Antes do Talibã tomar o poder, o Afeganistão era um país tradicional onde as mulheres muitas vezes desempenhavam papéis subordinados. Mesmo assim, antes da invasão soviética em 1979, as mulheres compunham:
74 por cento de todos os professores;
40 por cento de todos os médicos;
e 30 por cento de todos os funcionários do governo.
A última Loya Jirga (conselho nacional), realizada no Afeganistão, em 1977, tinha 11 membros mulheres.
Antes dos acontecimentos de 11 de setembro de 2001, oficiais dos EUA opunham-se à subjugação das mulheres pelo Talibã através de reuniões com talibãs para pedir moderação, além de trabalhar com outros países, tanto bilateralmente quanto multilateralmente, para refrear os excessos do Talibã. Mais recentemente, o governo, liderado pelo presidente e a senhora Bush e o secretário de Estado Powell, vem falando duramente da necessidade de restaurar o papel adequado das mulheres na sociedade do Afeganistão.
A vida sob o Talibã
A guerra afegã contra a União Soviética e a guerra civil que se seguiu causaram a devastação do país, milhões de mortes e a fuga de outros milhões de refugiados, principalmente para o Paquistão e o Irã. No caos resultante, as condições da mulher deterioraram-se drasticamente. O Talibã tomou o poder em 1996, em parte alegando que restauraria a ordem no país. Entretanto, o regime Talibã logo começou a aplicar uma série de leis ultra-conservadoras, muitas das quais reprimiam os direitos humanos das mulheres, por exemplo:
A maioria das mulheres foi proibida de trabalhar fora de casa.
Meninas acima de oito anos não podiam receber educação.
O acesso a tratamentos médicos foi severamente restringido.
Foram aplicados um código de vestuário restritivo e atitudes brutais.
As mulheres eram proibidas de sair de suas casas a não ser que estivessem acompanhadas de um parente do sexo masculino.
Após o Talibã
Após a derrota do Talibã, em novembro de 2001, pela coalizão internacional liderada pelos EUA, a situação das mulheres afegãs começou a melhorar. As mulheres agora podem viajar com maior liberdade nas cidades e estão começando a voltar a trabalhar para o governo (como professoras nas escolas e como funcionárias dos ministérios) e para organizações internacionais e não governamentais (ONGs). Pela primeira vez em anos as mulheres têm maior acesso a estabelecimentos de saúde. E talvez o mais importante de tudo, meninos e meninas voltaram a freqüentar a escola.
O Acordo de Bonn
Em dezembro de 2001, representantes de muitas facções afegãs reuniram-se em Bonn e assinaram um acordo que afirma a importância de princípios democráticos e dos direitos humanos em suas determinações provisórias. Isso inclui a proteção dos direitos da mulher. O acordo de Bonn também estabelece que a Autoridade Provisória Afegã (AIA) governará até que seja estabelecido o Governo de Transição pela Loya Jirga de emergência em junho de 2002. Com o forte encorajamento dos Estados Unidos, duas mulheres foram indicadas para a AIA: Sima Simar, vice-presidente e ministra dos assuntos da mulher, e Suhalla Siddiqi, ministra da Saúde Pública. O Acordo de Bonn também estabelece a criação de uma comissão de 21 membros para organizar a Loya Jirga de emergência. Três mulheres foram indicadas para essa comissão e um número significativo de mulheres comparecerá a essa importante reunião de conselho nacional.
Participação política
Através de doações a ONGs, os EUA contribuíram com os esforços para ajudar as mulheres afegãs a melhorarem o ambiente dos direitos humanos das mulheres, a lidarem com as violações sistemáticas e a aumentarem sua participação no processo político. Os EUA desenvolveram programas semelhantes em Peshawar, no Paquistão, onde centenas de refugiadas afegãs receberam treinamento e formaram grupos de mulheres para lidar com a segurança e problemas de aplicação da lei. A ajuda dos EUA também permitiu a participação de mais de 500 refugiadas afegãs em uma Loya Jirga de mulheres sobre a reconstrução do Afeganistão e ajudou as delegações de mulheres afegãs a participarem de reuniões internacionais em Bonn e Bruxelas.
No início deste ano, a Agência Norte-Americana para Desenvolvimento Internacional ofereceu assistência a diversas ONGs na abertura de escritórios em Cabul. Um escritório está oferecendo treinamento vocacional para mulheres afegãs enquanto outro concentra-se em treinar refugiadas com habilidades para empregos. Esses escritórios também facilitam alianças entre grupos de direitos das mulheres afegãos e paquistaneses para ajudar refugiadas afegãs e grupos paquistaneses a lidarem com o extremismo religioso na região.
Segurança
A insegurança no Afeganistão atrapalha o processo de reconstrução. A situação no Afeganistão ainda é instável, em parte devido à situação política e militar fluida. Questões de segurança que o Afeganistão enfrenta, especialmente em áreas remotas, incluem:
Operações militares;
Minas terrestres;
Banditismo.
Para enfrentar esses desafios, o governo dos EUA estão ajudando os afegãos:
ajudando os próprios afegãos a estabelecerem a segurança em seu país;
caçando o restante dos combatentes do Talibã e da Al Qaeda;
ajudando a Força Internacional de Segurança (quando o renovação do mandato da ISAF acontecer em junho, os EUA apoiarão sua extensão até o fim deste ano);
ajudando no treinamento de um exército afegão;
contribuindo para o treinamento e equipagem da polícia afegã;
usando forças especiais e equipes de assuntos civis para ajudar comandantes locais a lidarem com questões controversas e desencorajar o conflito entre as ordens.
Enquanto isso, as mulheres continuam a ser cautelosas ao viajarem fora das cidades e muitas continuam a usar a burka (vestimenta tradicional em muitas partes do Afeganistão) quando saem de suas casas, tanto nas cidades quanto no interior.
Minas terrestres
O Afeganistão é um dos países mais afetados pelas minas terrestres no mundo. O Departamento de Estado calcula que existam quatro milhões de minas terrestres ativas no país. O número de vítimas de minas terrestres chega a aproximadamente 200 por mês. As minas terrestres:
impedem as crianças de freqüentarem escolas;
impedem a aproximação em poços artesianos;
são um obstáculo para o transporte de comércio em estradas e pontes;
impedem que a terra seja arada;
instila um trauma psicológico profundo nos indivíduos que correm riscos.
Os EUA vêm oferecendo ajuda para a retirada de minas e treinamento sobre risco de minas terrestres ao Afeganistão desde 1989; essa ajuda continuou mesmo durante os anos de governo Talibã. Desde 1993, essa ajuda totaliza a quantia de mais de US$ 28 milhões. Este ano, os EUA destinaram mais sete milhões de dólares para ajudar a retirada de minas e esforços de treinamento sobre risco de minas terrestres.
O governo dos EUA também destinaram US$ 700 mil para conduzir duas pesquisas sobre nova contaminação por minas terrestres e artefatos não desarmados e sobre a condição nacional em termos de incapacitados e feridos. Essas pesquisas ajudarão funcionários humanitários a evitar outros ferimentos em populações de refugiados e deslocados de guerra e a orientar a retirada das minas e programas de ajuda a vítimas.
Combate aos narcóticos
O Departamento de Estado destinou seis milhões de dólares do orçamento do ano fiscal de 2002 e seis milhões de dólares do orçamento do ano fiscal de 2003 para esforços de combate aos narcóticos no Afeganistão. Além disso, o Departamento pediu recursos suplementares para o combate aos narcóticos, treinamento de polícia e administração de justiça, desenvolvimento de programas e apoio para:
gerar empregos alternativos em áreas de plantação de papoula;
ajudar a erradicação da papoula do ópio;
promover programas de agricultura alternativa;
ajudar a estabelecer um escritório de coordenação de controle de drogas;
contribuir com o esforço liderado pelos alemães para oferecer treinamento, equipamento e instalações básicos para uma força nacional de polícia;
oferecer treinamento para funcionários do sistema judiciário e legal.