O despotismo esclarecido e o Brasil
Em Portugal, o marquês de Pombal foi o representante do governo ilustrado de Dom José I (1750 – 1777). Entre outras medidas, promoveu uma reforma educacional e incentivou o desenvolvimento manufatureiro lusitano. Instalou a Companhia para a Agricultura das Vinhas do Alto Douro buscando melhorar a qualidade do vinho exportado pelo país. Além disso, reconstruiu a cidade de Lisboa, que fora vítima do grande terremoto de 1755 e procurou modernizar as organizações militares nacionais.
Sua ação administrativa também teve reflexos na relação colonial com o Brasil. Ele foi responsável pela expulsão dos jesuítas, que apresentavam uma ameaça à supremacia política da Coroa em terras brasileiras. Além disso, proibiu a escravidão indígena com o objetivo de ampliar os lucros obtidos com o tráfico negreiro. No campo da administração da colônia, Pombal extinguiu o sistema de capitanias hereditárias que foram incorporadas aos domínios das capitanias da Coroa.
Preocupado em ampliar os lucros do Estado português, marquês de Pombal impôs uma rígida política fiscal na colônia. Ele foi responsável pela cobrança da derrama nas regiões mineradoras e estabeleceu o controle direto da Coroa sobre a exploração das atividades diamantíferas. Ao mesmo tempo, vetou o desenvolvimento de qualquer atividade manufatureira na colônia que representasse algum tipo de ameaça aos interesses econômicos de Portugal.
Mesmo tentando buscar a melhora da burocracia e da economia portuguesa, Pombal sofreu forte oposição dos setores monárquicos lusitanos. Após a morte de Dom José, Pombal foi destituído de seu cargo. No governo de Maria I, a Louca, algumas das “reformas pombalinas” foram revogadas.
segunda-feira, 26 de abril de 2010
Durante a segunda metade do século XVIII, a Coroa Portuguesa sofreu a influência dos princípios iluministas com a chegada de Sebastião José de Carvalho aos quadros ministeriais do governo de Dom José I. Mais conhecido como Marquês de Pombal, este “super-ministro” teve como grande preocupação modernizar a administração pública de seu país e ampliar ao máximo os lucros provenientes da exploração colonial, principalmente em relação à colônia brasileira.
Esse tipo de tendência favorável a reformas administrativas e ao fortalecimento do Estado monárquico compunha uma tendência política da época conhecida como “despotismo esclarecido”. A chegada do esclarecido Marquês de Pombal pode ser compreendida como uma conseqüência dos problemas econômicos vividos por Portugal na época. Nessa época, os portugueses sofriam com a dependência econômica em relação à Inglaterra, a perda de áreas coloniais e a queda da exploração aurífera no Brasil.
Buscando ampliar os lucros retirados da exploração colonial em terras brasileiras, Pombal resolveu instituir a cobrança anual de 1500 quilos de ouro. Além disso, ele resolveu tirar algumas atribuições do Conselho Ultramarino e acabou com as capitanias hereditárias que seriam, a partir de então, diretamente pelo governo português. Outra importante medida foi a criação de várias companhias decomércio incumbidas de dar maior fluxo às transações comerciais entre a colônia e a metrópole.
No plano interno, Marquês de Pombal instituiu uma reforma que desagradou muitos daqueles que viviam das regalias oferecidas pela Coroa Portuguesa. O chamado Erário Régio tinha como papel controlar os gastos do corpo de funcionários reais e, principalmente, reduzir os seus gastos. Outra importante medida foi incentivar o desenvolvimento de uma indústria nacional com pretensões de diminuir a dependência econômica do país.
Outra importante medida trazida com a administração de Pombal foi a expulsão dos jesuítas do Brasil. Essa medida foi tomada com o objetivo de dar fim às contendas envolvendo os colonos e os jesuítas. O conflito se desenvolveu em torno da questão da exploração da mão-de-obra indígena. A falta de escravos negros fazia com que muitos colonos quisessem apresar e escravizar as populações indígenas. Os jesuítas se opunham a tal prática, muitas vezes apoiando os índios contra os colonos.
Vendo os prejuízos trazidos com essa situação, Pombal expulsou os jesuítas e instituiu o fim da escravidão indígena. As terras que foram tomadas dos integrantes da Ordem de Jesus foram utilizadas como zonas de exploração econômica através da venda em leilão ou da doação das mesmas para outros colonos. Com relação aos índios, Pombal pretendia utilizá-los como força de trabalho na colonização de outras terras do território.
Mesmo pretendendo trazer diversas melhorias para a Coroa, Pombal não conseguiu manter-se no cargo após a morte de Dom José I, em 1777. Seus opositores o acusaram de autoritarismo e de trair os interesses do governo português. Com a saída de Pombal do governo, as transformações sugeridas pelo ministro esclarecido encerraram um período de mudanças que poderiam amenizar o atraso econômico dos portugueses.
Esse tipo de tendência favorável a reformas administrativas e ao fortalecimento do Estado monárquico compunha uma tendência política da época conhecida como “despotismo esclarecido”. A chegada do esclarecido Marquês de Pombal pode ser compreendida como uma conseqüência dos problemas econômicos vividos por Portugal na época. Nessa época, os portugueses sofriam com a dependência econômica em relação à Inglaterra, a perda de áreas coloniais e a queda da exploração aurífera no Brasil.
Buscando ampliar os lucros retirados da exploração colonial em terras brasileiras, Pombal resolveu instituir a cobrança anual de 1500 quilos de ouro. Além disso, ele resolveu tirar algumas atribuições do Conselho Ultramarino e acabou com as capitanias hereditárias que seriam, a partir de então, diretamente pelo governo português. Outra importante medida foi a criação de várias companhias decomércio incumbidas de dar maior fluxo às transações comerciais entre a colônia e a metrópole.
No plano interno, Marquês de Pombal instituiu uma reforma que desagradou muitos daqueles que viviam das regalias oferecidas pela Coroa Portuguesa. O chamado Erário Régio tinha como papel controlar os gastos do corpo de funcionários reais e, principalmente, reduzir os seus gastos. Outra importante medida foi incentivar o desenvolvimento de uma indústria nacional com pretensões de diminuir a dependência econômica do país.
Outra importante medida trazida com a administração de Pombal foi a expulsão dos jesuítas do Brasil. Essa medida foi tomada com o objetivo de dar fim às contendas envolvendo os colonos e os jesuítas. O conflito se desenvolveu em torno da questão da exploração da mão-de-obra indígena. A falta de escravos negros fazia com que muitos colonos quisessem apresar e escravizar as populações indígenas. Os jesuítas se opunham a tal prática, muitas vezes apoiando os índios contra os colonos.
Vendo os prejuízos trazidos com essa situação, Pombal expulsou os jesuítas e instituiu o fim da escravidão indígena. As terras que foram tomadas dos integrantes da Ordem de Jesus foram utilizadas como zonas de exploração econômica através da venda em leilão ou da doação das mesmas para outros colonos. Com relação aos índios, Pombal pretendia utilizá-los como força de trabalho na colonização de outras terras do território.
Mesmo pretendendo trazer diversas melhorias para a Coroa, Pombal não conseguiu manter-se no cargo após a morte de Dom José I, em 1777. Seus opositores o acusaram de autoritarismo e de trair os interesses do governo português. Com a saída de Pombal do governo, as transformações sugeridas pelo ministro esclarecido encerraram um período de mudanças que poderiam amenizar o atraso econômico dos portugueses.
segunda-feira, 19 de abril de 2010
Resumo da História do Brasil 1580/1808
1580 – Morre o cardeal dom Henrique, tio de dom Sebastião, que havia assumido o governo de Portugal. Felipe II, que reinava sobre a Espanha, o Sacro Império Romano-Germânico e Holanda e era também ligado por parentesco à casa real portuguesa, impõe-se como o novo rei de Portugal. O Tratado da União Ibérica entre a Coroa portuguesa e a espanhola vigora até 1640 e significa uma espécie de anexação de Portugal pela Espanha. Com essa união, países como França, Inglaterra e Holanda, inimigos da Espanha, tornam-se igualmente inimigos de Portugal. Mesmo que a princípio as colônias que pertenciam a Portugal continuassem governadas a partir de Lisboa e as espanholas, de Madri, fica facilitada a penetração portuguesa além dos limites do Tratado de Tordesilhas.
1594 – Os franceses Jacques Riffault e Charles Vaux instalam-se no Maranhão depois de naufragar na costa da região. O governo francês os apóia e incentiva a criação de uma colônia no território, a França Equinocial. Em 1612, uma expedição chefiada por Daniel de la Touche desembarca no Brasil com centenas de colonos. Eles constroem igrejas, casas e o Forte de São Luís, origem da cidade de São Luís do Maranhão. Os invasores franceses são expulsos em 1615 por tropas comandadas por Jerônimo de Albuquerque.
1621 – O território brasileiro é dividido em dois Estados: o do Brasil, com sede em Salvador, e o do Maranhão, com sede em São Luís do Maranhão. O objetivo é melhorar a defesa militar da Região Norte e estimular a economia e o comércio regional com a metrópole.
O governo da Holanda e investidores privados formam a Companhia Holandesa das Índias Ocidentais, misto de empresa comercial, militar e colonizadora, para ocupar as terras canavieiras, controlar a produção dos engenhos e recuperar seus negócios na América e na África, afetados pela União Ibérica. Rivais dos espanhóis, os holandeses haviam sido proibidos de aportar em terras portuguesas e tinham perdido privilégios no comércio de açúcar do Nordeste do Brasil.
1624 – Ocorre a invasão de Salvador por uma frota da Companhia Holandesa das Índias Ocidentais. No ano seguinte, forças luso-espanholas derrotam os holandeses. Em 1627 é feita nova tentativa, frustrada, contra Salvador.
1630 – Tem início a mais duradoura invasão holandesa no Brasil, desta vez em Pernambuco. Uma esquadra de 56 navios chega ao litoral da região, e Olinda e Recife são ocupadas. A resistência da população, organizada pelo governador da capitania, Matias de Albuquerque, em torno do Arraial do Bom Jesus de Porto Calvo (Alagoas), dificulta a consolidação da conquista holandesa. A partir de 1632, com a ajuda do pernambucano Domingos Fernandes Calabar, os estrangeiros avançam contra as fortalezas do litoral e os redutos de resistência do interior. Matias de Albuquerque retira-se para a Bahia em 1635.
1637 – Os holandeses tomam, em Angola, os mais importantes portos de saída de escravos africanos para o Brasil. Assim, os donos dos engenhos brasileiros passam a depender dos holandeses para a obtenção de mão-de-obra.
Para administrar o domínio holandês no Brasil, chega a Pernambuco João Maurício de Nassau. Tolerante nos campos político e religioso, Nassau estimula os engenhos e as plantações. Urbaniza o Recife e assegura a liberdade de culto. É responsável pela vinda de cientistas e artistas, como os pintores Frans Post e Albert Eckhout, que retratam o cotidiano brasileiro. Em sua administração, a dominação estende-se sobre toda a região entre o Ceará e o rio São Francisco. Nassau volta para a Europa em 1644.
1640 – Os jesuítas são expulsos de São Paulo. Com isso aumentam as expedições para aprisionar índios feitas por bandeirantes, que, em sua maioria, também têm sangue indígena. A escravização desses índios ajuda a superar a dificuldade em obter mão-de-obra, que acontece em razão de o controle temporário do tráfico de escravos africanos estar nas mãos dos holandeses. Em 1653 os jesuítas voltam para São Paulo.
O duque de Bragança é aclamado rei de Portugal como dom João IV. Mas os espanhóis não aceitam o fim da União Ibérica e a restauração do trono português sob a dinastia dos Bragança, e, no ano seguinte, Portugal e Espanha entram em guerra. O rei dom João IV pede ajuda à Inglaterra e à Holanda, tradicionais adversários da Espanha. Assim, Portugal assina com a Holanda – que então ocupava terras no Brasil – um armistício válido por dez anos. O apoio da Inglaterra na guerra contra a Espanha é decisivo para que Portugal conquiste definitivamente a independência, mas os conflitos entre os dois reinos estendem-se por mais de 15 anos.
1641 – Inicia-se a invasão holandesa no Maranhão, que perdura até 1644, quando os holandeses são expulsos pelos portugueses. Essa invasão foi ordenada por Maurício de Nassau, que procura consolidar as posições holandesas no país antes que o armistício entre Holanda e Portugal fosse amplamente divulgado no Brasil.
1645-1654 – Após a volta de Maurício de Nassau à Holanda, os proprietários de terras de Pernambuco passam a ter mais dificuldade em conseguir crédito na Companhia Holandesa das Índias Ocidentais. Os latifundiários dão início à Insurreição Pernambucana com o objetivo de expulsar os holandeses. No começo, Portugal não dá nenhum auxílio, interessado em garantir o apoio da Holanda para enfrentar a Espanha na luta pelo fim da União Ibérica. Em 1648 e 1649, forças militares do Maranhão e do governo geral da Bahia derrotam os holandeses na Batalha dos Guararapes. A insurreição só acaba quando os holandeses, enfraquecidos após uma guerra contra a Inglaterra (1652), se retiram da região, em 1654. A soberania portuguesa sobre a vila do Recife é reconhecida pela Holanda no Tratado de Paz de Haia, de 1661. Para que desistam das terras coloniais, Portugal paga aos holandeses uma grande indenização.
1649 – Portugal cria a Companhia Geral de Comércio do Brasil para auxiliar a resistência pernambucana às invasões holandesas e facilitar a recuperação da agricultura canavieira do Nordeste depois dos conflitos. Sua principal atribuição é fornecer escravos e equipamentos aos colonos e garantir o transporte do açúcar para a Europa.
1654 – Em troca do apoio recebido na guerra contra a Espanha, Portugal promove a abertura de mercados aos ingleses. No Brasil ficam excluídos apenas os produtos sob monopólio da Coroa: pau-brasil, bacalhau, farinha de trigo, vinho e azeite.
1682 – Portugal funda a Companhia de Comércio do Maranhão, para estimular a agricultura de cana-de-açúcar e de algodão por meio de fornecimento de crédito, transporte e escravos.
1684 – Proprietários rurais, liderados pelos irmãos Manuel e Tomás Beckman, revoltam-se contra a Companhia de Comércio do Maranhão, que não cumpre a função de fornecer escravos, utensílios e equipamentos. São contrários também às posições dos jesuítas, que impedem a escravização indígena. É a chamada Revolta dos Beckman. A metrópole intervém, Manuel Beckman é executado junto com Jorge Sampaio, outro participante da revolta, e os demais líderes são condenados à prisão perpétua.
1694 – Após resistir por várias décadas a constantes investidas e aos grandes ataques, de 1687 a 1694, o Quilombo dos Palmares é destruído em fevereiro por tropas de proprietários pernambucanos, chefiados por Bernardo Vieira de Melo, e do bandeirante paulista Domingos Jorge Velho. Palmares foi o mais importante quilombo do período colonial e durou quase um século. Sua população teria alcançado um número estimado entre 6 mil e 20 mil pessoas, distribuídas numa área de 150 quilômetros de comprimento e 50 quilômetros de largura, localizada entre Pernambuco e Alagoas. O último líder, Zumbi, sobrevive à destruição do quilombo, mas é morto no ano seguinte. Torna-se o principal símbolo da resistência negra à escravidão.
1694 – O governo da metrópole garante aos descobridores de ouro e prata a posse das minas. Até então elas eram procuradas e exploradas de forma sigilosa para que não fossem confiscadas pela Coroa. A nova regra é seguida pela exploração de inúmeras áreas de mineração na atual região de Minas Gerais.
O ouro nas Minas Gerais – No final do século XVII e início do XVIII são descobertas ricas jazidas de ouro nos atuais estados de Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso que atraem portugueses e aventureiros da metrópole e de todas as partes da colônia.Muitos trazem escravos. A Coroa autoriza a livre exportação de ouro, tributado no valor de um quinto da produção, e é instituída a Intendência de Minas, para fiscalizar a atividade mineradora. Era permitido a alguns escravos conservar parte do ouro descoberto para comprar sua liberdade. O período de maior produção ocorre entre 1735 e 1754, quando a exportação anual chega à média de 14,5 mil quilos. A exploração de diamante cresce por volta de 1729, nas vilas de Diamantina e Serra do Frio, no norte de Minas Gerais. Em 1734 é criado o Distrito Diamantino, com uma intendência para administrar as lavras.
1708-1709 – Acontece a Guerra dos Emboabas, entre mineradores paulistas, de um lado, e portugueses e brasileiros de outras regiões de outro. Estes últimos eram chamados de emboabas (do tupi buaba, aves com penas até os pés, em referência às botas dos forasteiros). Os paulistas, descobridores de ouro em Minas Gerais, alegam ter preferência sobre a extração. Para garantir o acesso à mineração, os portugueses atacam Sabará sob o comando de Manuel Nunes Viana e conseguem a rendição dos paulistas. Em 1709, o chefe emboaba Bento do Amaral Coutinho desrespeita o acordo de rendição e mata dezenas de paulistas num local que fica conhecido como Capão da Traição. Ao final do conflito, é criada a capitania de São Paulo e das Minas do Ouro.
1710-1712 – Os senhores de terras e engenhos pernambucanos, concentrados em Olinda, dependem econômica e financeiramente dos comerciantes portugueses, chamados de mascates, e não aceitam a emancipação do Recife, que agravaria sua situação diante da burguesia lusitana. Quando o Recife se transforma em vila, esses proprietários rurais iniciam a Guerra dos Mascates, atacando a povoação sob a liderança de Bernardo Vieira Melo e Leonardo Bezerra Cavalcanti. O governador Caldas Barbosa, ligado aos mascates, foge para a Bahia. No ano seguinte os mascates reagem e invadem Olinda. A nomeação de um novo governador e a utilização de tropas enviadas da Bahia põem fim à guerra. A burguesia mercantil recebe o apoio da metrópole, e o Recife mantém a autonomia.
1727 – Francisco de Melo Palheta introduz o cultivo do café no Pará, após ter contrabandeado as sementes da Guiana Francesa.
1750 – O Tratado de Madri reconhece, com base no direito de posse da terra por quem a usa (o uti possidetis do direito romano), a presença luso-brasileira em grande parte dos territórios coloniais. No Norte e no Centro-Oeste não há dificuldade em acertar limites em decorrência do pequeno interesse espanhol nessas regiões. No Sul, a negociação é conturbada. A Espanha exige o controle do rio da Prata, por sua importância econômica e estratégica, e aceita a Colônia do Sacramento, portuguesa, em troca da manutenção da fronteira brasileira no atual Rio Grande do Sul. Como conseqüência, os jesuítas espanhóis e os índios guaranis de Sete Povos das Missões são forçados a transferir-se para o outro lado do rio Uruguai, provocando a reação indígena na Guerra Guaranítica.
1754-1756 – Os guaranis de Sete Povos das Missões recusam-se a deixar suas terras no território do Rio Grande do Sul, e tem início a Guerra Guaranítica. Em resposta à posição indígena, os castelhanos, vindos de Buenos Aires e Montevidéu, e os luso-brasileiros, vindos do Rio de Janeiro sob o comando do general Gomes Freire, entram pelo rio Jacuí combatendo os guaranis missioneiros que tentavam impedir a demarcação da fronteira. Os Sete Povos das Missões são dominados em 1756.
1755 e 1759 – O marquês de Pombal, ministro todo-poderoso do rei dom José I de 1750 a 1777, funda a Companhia Geral do Comércio do Grão-Pará e do Maranhão (1755) e a Companhia Geral do Comércio de Pernambuco e Paraíba (1759) para reforçar a atividade extrativista e agroexportadora do Norte e Nordeste, menos estimulada em razão da mineração de ouro e diamante no Sudeste e Centro-Oeste.
1759 – O marquês de Pombal decreta a expulsão dos jesuítas do Brasil e de Portugal. A alegação principal é a de que a companhia se tornara quase tão poderosa quanto o Estado, ocupando funções e atribuições mais políticas que religiosas. Setores da própria Igreja admitem que os jesuítas dão excessiva proteção aos nativos, como acontecera na Guerra Guaranítica. Além de fechar a instituição em todo o império português, o marquês de Pombal muda os estatutos dos colégios e das missões e impõe a eles direções leigas.
O sistema de capitanias hereditárias é extinto pelo marquês de Pombal. As poucas capitanias que ainda não haviam voltado para as mãos da Coroa portuguesa são compradas ou confiscadas.
1763 – O marquês de Pombal determina a transferência da sede do governo geral para o Rio de Janeiro. Um dos fatores que contribuem para essa decisão é a necessidade de ter o centro administrativo mais próximo das regiões de mineração. Os conflitos freqüentes com os vizinhos espanhóis nas regiões Centro-Oeste e Sul reforçam a necessidade da mudança.
Vice-reis no Rio de Janeiro
Antônio Álvares da Cunha, conde da Cunha (1763-1767); Antônio Rolim de Moura Tavares (1767-1769); Luís de Almeida Portugal Soares de Alarcão d’Eça e Melo Silva Mascarenhas, 2º marquês de Lavradio (1769-1779); Luís de Vasconcelos e Souza (1779-1790); José Luís de Castro, 2º conde de Resende (1790-1801); Fernando José de Portugal e Castro (1801-1806); Marcos de Noronha e Brito, 8º conde dos Arcos (1806-1808).
1777 – É assinado o Tratado de Santo Ildefonso, que confirma o Tratado de Madri mas restitui aos espanhóis o direito sobre a região dos Sete Povos das Missões. Os portugueses tentam obter a devolução da Colônia do Sacramento, base estratégica do contrabando de prata trazida da Bolívia e do Peru, porém, não conseguem. Após devolver a região de Sete Povos das Missões aos espanhóis, Portugal assinou um último tratado que definiu a questão de limites na região sul. No ano de 1801, o Tratado de Badajós estabeleceu um novo acordo no qual os espanhóis resolveram abrir mão do território dos Sete Povos das Missões. Por meio dessa ação, os portugueses asseguraram uma boa parte das terras que hoje integram o estado do Rio Grande do Sul.
1785 – O governo português proíbe qualquer tipo de indústria no Brasil. O objetivo é dificultar a autonomia da colônia, reduzindo seu desenvolvimento econômico, e, simultaneamente, preservar e aumentar os lucros do comércio da metrópole.
1789 – O visconde de Barbacena, governador de Minas Gerais, anuncia a derrama, medida fiscal para arrecadar 596 arrobas (8 940 quilos) de ouro em impostos atrasados. Esse aviso leva um grupo de conspiradores em Vila Rica a acelerar os preparativos da revolta, que se torna conhecida como Inconfidência Mineira. Com influências iluministas, o grupo defende a independência da colônia. Entre os integrantes estavam intelectuais, advogados e poetas, como José Álvares Maciel, Tomás Antônio Gonzaga, Alvarenga Peixoto e Cláudio Manoel da Costa, padres como Luís Vieira, Carlos Correa de Toledo e Melo e José da Silva Rolim, o tenente-coronel dos dragões, Francisco de Paula Freire de Andrade, e o alferes Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes. Também participam das reuniões contratadores (arrecadadores de impostos) portugueses, como Joaquim Silvério dos Reis, Domingos de Abreu Vieira e João Rodrigues Macedo. Devedores da Coroa portuguesa, os contratadores trocam o perdão de suas dívidas pela delação dos planos do grupo. A maioria dos conjurados acaba presa. O processo judicial é feito no Rio de Janeiro, e em 1792 são anunciadas as sentenças dos réus. Vários condenados à morte têm a pena comutada em prisão ou degredo na África. Tiradentes é o único a não obter clemência, sendo enforcado no largo da Lampadosa, no Rio de Janeiro.
A Conjuração Baiana, também conhecida como Revolta dos Alfaiates, ocorre em Salvador, relacionada com a crise do sistema colonial e com os movimentos pela independência. Participam representantes das camadas populares, com grande número de negros e mulatos, escravos e libertos. Intelectuais, estudantes, comerciantes, artesãos, funcionários e soldados, inspirados nos ideais da Revolução Francesa, lançam folhetos clandestinos e proclamam a República Baiense, conclamando a população de Salvador a defendê-la. Além da independência, eles desejam uma sociedade baseada na liberdade e na igualdade dos cidadãos, com o fim da escravidão. Mas os preparativos para o levante armado fracassam, e muitos acabam presos. No início de 1799 quatro homens são enforcados: dois soldados, Lucas Dantas e Luís Gonzaga das Virgens, e dois alfaiates, João de Deus Nascimento e Manoel Faustino, todos mulatos.
1808 – A Corte portuguesa transfere-se para o Brasil, num total de 12 mil pessoas, aproximadamente. Portugal havia sido invadido no final de 1807 por tropas do imperador Napoleão Bonaparte após ter rejeitado o bloqueio continental decretado pela França contra o comércio com a Inglaterra. Com o apoio da esquadra britânica, dom João, regente do reino no lugar de sua mãe, dona Maria I, chega à Bahia em janeiro e dois meses depois segue para o Rio de Janeiro.
Entre as primeiras decisões tomadas por dom João está a abertura dos portos às nações amigas. Com isso, o movimento de importação e exportação é desviado de Portugal, então ocupado pelos franceses, para o Brasil. A medida favorece tanto a Inglaterra, que usa a colônia portuguesa como porta de entrada de seus produtos para a América espanhola, quanto os produtores brasileiros de bens para o mercado externo. Dom João também concede permissão para o funcionamento de fábricas e manufaturas no Brasil. São fundados no Rio de Janeiro o Banco do Brasil e o Jardim Botânico.
1594 – Os franceses Jacques Riffault e Charles Vaux instalam-se no Maranhão depois de naufragar na costa da região. O governo francês os apóia e incentiva a criação de uma colônia no território, a França Equinocial. Em 1612, uma expedição chefiada por Daniel de la Touche desembarca no Brasil com centenas de colonos. Eles constroem igrejas, casas e o Forte de São Luís, origem da cidade de São Luís do Maranhão. Os invasores franceses são expulsos em 1615 por tropas comandadas por Jerônimo de Albuquerque.
1621 – O território brasileiro é dividido em dois Estados: o do Brasil, com sede em Salvador, e o do Maranhão, com sede em São Luís do Maranhão. O objetivo é melhorar a defesa militar da Região Norte e estimular a economia e o comércio regional com a metrópole.
O governo da Holanda e investidores privados formam a Companhia Holandesa das Índias Ocidentais, misto de empresa comercial, militar e colonizadora, para ocupar as terras canavieiras, controlar a produção dos engenhos e recuperar seus negócios na América e na África, afetados pela União Ibérica. Rivais dos espanhóis, os holandeses haviam sido proibidos de aportar em terras portuguesas e tinham perdido privilégios no comércio de açúcar do Nordeste do Brasil.
1624 – Ocorre a invasão de Salvador por uma frota da Companhia Holandesa das Índias Ocidentais. No ano seguinte, forças luso-espanholas derrotam os holandeses. Em 1627 é feita nova tentativa, frustrada, contra Salvador.
1630 – Tem início a mais duradoura invasão holandesa no Brasil, desta vez em Pernambuco. Uma esquadra de 56 navios chega ao litoral da região, e Olinda e Recife são ocupadas. A resistência da população, organizada pelo governador da capitania, Matias de Albuquerque, em torno do Arraial do Bom Jesus de Porto Calvo (Alagoas), dificulta a consolidação da conquista holandesa. A partir de 1632, com a ajuda do pernambucano Domingos Fernandes Calabar, os estrangeiros avançam contra as fortalezas do litoral e os redutos de resistência do interior. Matias de Albuquerque retira-se para a Bahia em 1635.
1637 – Os holandeses tomam, em Angola, os mais importantes portos de saída de escravos africanos para o Brasil. Assim, os donos dos engenhos brasileiros passam a depender dos holandeses para a obtenção de mão-de-obra.
Para administrar o domínio holandês no Brasil, chega a Pernambuco João Maurício de Nassau. Tolerante nos campos político e religioso, Nassau estimula os engenhos e as plantações. Urbaniza o Recife e assegura a liberdade de culto. É responsável pela vinda de cientistas e artistas, como os pintores Frans Post e Albert Eckhout, que retratam o cotidiano brasileiro. Em sua administração, a dominação estende-se sobre toda a região entre o Ceará e o rio São Francisco. Nassau volta para a Europa em 1644.
1640 – Os jesuítas são expulsos de São Paulo. Com isso aumentam as expedições para aprisionar índios feitas por bandeirantes, que, em sua maioria, também têm sangue indígena. A escravização desses índios ajuda a superar a dificuldade em obter mão-de-obra, que acontece em razão de o controle temporário do tráfico de escravos africanos estar nas mãos dos holandeses. Em 1653 os jesuítas voltam para São Paulo.
O duque de Bragança é aclamado rei de Portugal como dom João IV. Mas os espanhóis não aceitam o fim da União Ibérica e a restauração do trono português sob a dinastia dos Bragança, e, no ano seguinte, Portugal e Espanha entram em guerra. O rei dom João IV pede ajuda à Inglaterra e à Holanda, tradicionais adversários da Espanha. Assim, Portugal assina com a Holanda – que então ocupava terras no Brasil – um armistício válido por dez anos. O apoio da Inglaterra na guerra contra a Espanha é decisivo para que Portugal conquiste definitivamente a independência, mas os conflitos entre os dois reinos estendem-se por mais de 15 anos.
1641 – Inicia-se a invasão holandesa no Maranhão, que perdura até 1644, quando os holandeses são expulsos pelos portugueses. Essa invasão foi ordenada por Maurício de Nassau, que procura consolidar as posições holandesas no país antes que o armistício entre Holanda e Portugal fosse amplamente divulgado no Brasil.
1645-1654 – Após a volta de Maurício de Nassau à Holanda, os proprietários de terras de Pernambuco passam a ter mais dificuldade em conseguir crédito na Companhia Holandesa das Índias Ocidentais. Os latifundiários dão início à Insurreição Pernambucana com o objetivo de expulsar os holandeses. No começo, Portugal não dá nenhum auxílio, interessado em garantir o apoio da Holanda para enfrentar a Espanha na luta pelo fim da União Ibérica. Em 1648 e 1649, forças militares do Maranhão e do governo geral da Bahia derrotam os holandeses na Batalha dos Guararapes. A insurreição só acaba quando os holandeses, enfraquecidos após uma guerra contra a Inglaterra (1652), se retiram da região, em 1654. A soberania portuguesa sobre a vila do Recife é reconhecida pela Holanda no Tratado de Paz de Haia, de 1661. Para que desistam das terras coloniais, Portugal paga aos holandeses uma grande indenização.
1649 – Portugal cria a Companhia Geral de Comércio do Brasil para auxiliar a resistência pernambucana às invasões holandesas e facilitar a recuperação da agricultura canavieira do Nordeste depois dos conflitos. Sua principal atribuição é fornecer escravos e equipamentos aos colonos e garantir o transporte do açúcar para a Europa.
1654 – Em troca do apoio recebido na guerra contra a Espanha, Portugal promove a abertura de mercados aos ingleses. No Brasil ficam excluídos apenas os produtos sob monopólio da Coroa: pau-brasil, bacalhau, farinha de trigo, vinho e azeite.
1682 – Portugal funda a Companhia de Comércio do Maranhão, para estimular a agricultura de cana-de-açúcar e de algodão por meio de fornecimento de crédito, transporte e escravos.
1684 – Proprietários rurais, liderados pelos irmãos Manuel e Tomás Beckman, revoltam-se contra a Companhia de Comércio do Maranhão, que não cumpre a função de fornecer escravos, utensílios e equipamentos. São contrários também às posições dos jesuítas, que impedem a escravização indígena. É a chamada Revolta dos Beckman. A metrópole intervém, Manuel Beckman é executado junto com Jorge Sampaio, outro participante da revolta, e os demais líderes são condenados à prisão perpétua.
1694 – Após resistir por várias décadas a constantes investidas e aos grandes ataques, de 1687 a 1694, o Quilombo dos Palmares é destruído em fevereiro por tropas de proprietários pernambucanos, chefiados por Bernardo Vieira de Melo, e do bandeirante paulista Domingos Jorge Velho. Palmares foi o mais importante quilombo do período colonial e durou quase um século. Sua população teria alcançado um número estimado entre 6 mil e 20 mil pessoas, distribuídas numa área de 150 quilômetros de comprimento e 50 quilômetros de largura, localizada entre Pernambuco e Alagoas. O último líder, Zumbi, sobrevive à destruição do quilombo, mas é morto no ano seguinte. Torna-se o principal símbolo da resistência negra à escravidão.
1694 – O governo da metrópole garante aos descobridores de ouro e prata a posse das minas. Até então elas eram procuradas e exploradas de forma sigilosa para que não fossem confiscadas pela Coroa. A nova regra é seguida pela exploração de inúmeras áreas de mineração na atual região de Minas Gerais.
O ouro nas Minas Gerais – No final do século XVII e início do XVIII são descobertas ricas jazidas de ouro nos atuais estados de Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso que atraem portugueses e aventureiros da metrópole e de todas as partes da colônia.Muitos trazem escravos. A Coroa autoriza a livre exportação de ouro, tributado no valor de um quinto da produção, e é instituída a Intendência de Minas, para fiscalizar a atividade mineradora. Era permitido a alguns escravos conservar parte do ouro descoberto para comprar sua liberdade. O período de maior produção ocorre entre 1735 e 1754, quando a exportação anual chega à média de 14,5 mil quilos. A exploração de diamante cresce por volta de 1729, nas vilas de Diamantina e Serra do Frio, no norte de Minas Gerais. Em 1734 é criado o Distrito Diamantino, com uma intendência para administrar as lavras.
1708-1709 – Acontece a Guerra dos Emboabas, entre mineradores paulistas, de um lado, e portugueses e brasileiros de outras regiões de outro. Estes últimos eram chamados de emboabas (do tupi buaba, aves com penas até os pés, em referência às botas dos forasteiros). Os paulistas, descobridores de ouro em Minas Gerais, alegam ter preferência sobre a extração. Para garantir o acesso à mineração, os portugueses atacam Sabará sob o comando de Manuel Nunes Viana e conseguem a rendição dos paulistas. Em 1709, o chefe emboaba Bento do Amaral Coutinho desrespeita o acordo de rendição e mata dezenas de paulistas num local que fica conhecido como Capão da Traição. Ao final do conflito, é criada a capitania de São Paulo e das Minas do Ouro.
1710-1712 – Os senhores de terras e engenhos pernambucanos, concentrados em Olinda, dependem econômica e financeiramente dos comerciantes portugueses, chamados de mascates, e não aceitam a emancipação do Recife, que agravaria sua situação diante da burguesia lusitana. Quando o Recife se transforma em vila, esses proprietários rurais iniciam a Guerra dos Mascates, atacando a povoação sob a liderança de Bernardo Vieira Melo e Leonardo Bezerra Cavalcanti. O governador Caldas Barbosa, ligado aos mascates, foge para a Bahia. No ano seguinte os mascates reagem e invadem Olinda. A nomeação de um novo governador e a utilização de tropas enviadas da Bahia põem fim à guerra. A burguesia mercantil recebe o apoio da metrópole, e o Recife mantém a autonomia.
1727 – Francisco de Melo Palheta introduz o cultivo do café no Pará, após ter contrabandeado as sementes da Guiana Francesa.
1750 – O Tratado de Madri reconhece, com base no direito de posse da terra por quem a usa (o uti possidetis do direito romano), a presença luso-brasileira em grande parte dos territórios coloniais. No Norte e no Centro-Oeste não há dificuldade em acertar limites em decorrência do pequeno interesse espanhol nessas regiões. No Sul, a negociação é conturbada. A Espanha exige o controle do rio da Prata, por sua importância econômica e estratégica, e aceita a Colônia do Sacramento, portuguesa, em troca da manutenção da fronteira brasileira no atual Rio Grande do Sul. Como conseqüência, os jesuítas espanhóis e os índios guaranis de Sete Povos das Missões são forçados a transferir-se para o outro lado do rio Uruguai, provocando a reação indígena na Guerra Guaranítica.
1754-1756 – Os guaranis de Sete Povos das Missões recusam-se a deixar suas terras no território do Rio Grande do Sul, e tem início a Guerra Guaranítica. Em resposta à posição indígena, os castelhanos, vindos de Buenos Aires e Montevidéu, e os luso-brasileiros, vindos do Rio de Janeiro sob o comando do general Gomes Freire, entram pelo rio Jacuí combatendo os guaranis missioneiros que tentavam impedir a demarcação da fronteira. Os Sete Povos das Missões são dominados em 1756.
1755 e 1759 – O marquês de Pombal, ministro todo-poderoso do rei dom José I de 1750 a 1777, funda a Companhia Geral do Comércio do Grão-Pará e do Maranhão (1755) e a Companhia Geral do Comércio de Pernambuco e Paraíba (1759) para reforçar a atividade extrativista e agroexportadora do Norte e Nordeste, menos estimulada em razão da mineração de ouro e diamante no Sudeste e Centro-Oeste.
1759 – O marquês de Pombal decreta a expulsão dos jesuítas do Brasil e de Portugal. A alegação principal é a de que a companhia se tornara quase tão poderosa quanto o Estado, ocupando funções e atribuições mais políticas que religiosas. Setores da própria Igreja admitem que os jesuítas dão excessiva proteção aos nativos, como acontecera na Guerra Guaranítica. Além de fechar a instituição em todo o império português, o marquês de Pombal muda os estatutos dos colégios e das missões e impõe a eles direções leigas.
O sistema de capitanias hereditárias é extinto pelo marquês de Pombal. As poucas capitanias que ainda não haviam voltado para as mãos da Coroa portuguesa são compradas ou confiscadas.
1763 – O marquês de Pombal determina a transferência da sede do governo geral para o Rio de Janeiro. Um dos fatores que contribuem para essa decisão é a necessidade de ter o centro administrativo mais próximo das regiões de mineração. Os conflitos freqüentes com os vizinhos espanhóis nas regiões Centro-Oeste e Sul reforçam a necessidade da mudança.
Vice-reis no Rio de Janeiro
Antônio Álvares da Cunha, conde da Cunha (1763-1767); Antônio Rolim de Moura Tavares (1767-1769); Luís de Almeida Portugal Soares de Alarcão d’Eça e Melo Silva Mascarenhas, 2º marquês de Lavradio (1769-1779); Luís de Vasconcelos e Souza (1779-1790); José Luís de Castro, 2º conde de Resende (1790-1801); Fernando José de Portugal e Castro (1801-1806); Marcos de Noronha e Brito, 8º conde dos Arcos (1806-1808).
1777 – É assinado o Tratado de Santo Ildefonso, que confirma o Tratado de Madri mas restitui aos espanhóis o direito sobre a região dos Sete Povos das Missões. Os portugueses tentam obter a devolução da Colônia do Sacramento, base estratégica do contrabando de prata trazida da Bolívia e do Peru, porém, não conseguem. Após devolver a região de Sete Povos das Missões aos espanhóis, Portugal assinou um último tratado que definiu a questão de limites na região sul. No ano de 1801, o Tratado de Badajós estabeleceu um novo acordo no qual os espanhóis resolveram abrir mão do território dos Sete Povos das Missões. Por meio dessa ação, os portugueses asseguraram uma boa parte das terras que hoje integram o estado do Rio Grande do Sul.
1785 – O governo português proíbe qualquer tipo de indústria no Brasil. O objetivo é dificultar a autonomia da colônia, reduzindo seu desenvolvimento econômico, e, simultaneamente, preservar e aumentar os lucros do comércio da metrópole.
1789 – O visconde de Barbacena, governador de Minas Gerais, anuncia a derrama, medida fiscal para arrecadar 596 arrobas (8 940 quilos) de ouro em impostos atrasados. Esse aviso leva um grupo de conspiradores em Vila Rica a acelerar os preparativos da revolta, que se torna conhecida como Inconfidência Mineira. Com influências iluministas, o grupo defende a independência da colônia. Entre os integrantes estavam intelectuais, advogados e poetas, como José Álvares Maciel, Tomás Antônio Gonzaga, Alvarenga Peixoto e Cláudio Manoel da Costa, padres como Luís Vieira, Carlos Correa de Toledo e Melo e José da Silva Rolim, o tenente-coronel dos dragões, Francisco de Paula Freire de Andrade, e o alferes Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes. Também participam das reuniões contratadores (arrecadadores de impostos) portugueses, como Joaquim Silvério dos Reis, Domingos de Abreu Vieira e João Rodrigues Macedo. Devedores da Coroa portuguesa, os contratadores trocam o perdão de suas dívidas pela delação dos planos do grupo. A maioria dos conjurados acaba presa. O processo judicial é feito no Rio de Janeiro, e em 1792 são anunciadas as sentenças dos réus. Vários condenados à morte têm a pena comutada em prisão ou degredo na África. Tiradentes é o único a não obter clemência, sendo enforcado no largo da Lampadosa, no Rio de Janeiro.
A Conjuração Baiana, também conhecida como Revolta dos Alfaiates, ocorre em Salvador, relacionada com a crise do sistema colonial e com os movimentos pela independência. Participam representantes das camadas populares, com grande número de negros e mulatos, escravos e libertos. Intelectuais, estudantes, comerciantes, artesãos, funcionários e soldados, inspirados nos ideais da Revolução Francesa, lançam folhetos clandestinos e proclamam a República Baiense, conclamando a população de Salvador a defendê-la. Além da independência, eles desejam uma sociedade baseada na liberdade e na igualdade dos cidadãos, com o fim da escravidão. Mas os preparativos para o levante armado fracassam, e muitos acabam presos. No início de 1799 quatro homens são enforcados: dois soldados, Lucas Dantas e Luís Gonzaga das Virgens, e dois alfaiates, João de Deus Nascimento e Manoel Faustino, todos mulatos.
1808 – A Corte portuguesa transfere-se para o Brasil, num total de 12 mil pessoas, aproximadamente. Portugal havia sido invadido no final de 1807 por tropas do imperador Napoleão Bonaparte após ter rejeitado o bloqueio continental decretado pela França contra o comércio com a Inglaterra. Com o apoio da esquadra britânica, dom João, regente do reino no lugar de sua mãe, dona Maria I, chega à Bahia em janeiro e dois meses depois segue para o Rio de Janeiro.
Entre as primeiras decisões tomadas por dom João está a abertura dos portos às nações amigas. Com isso, o movimento de importação e exportação é desviado de Portugal, então ocupado pelos franceses, para o Brasil. A medida favorece tanto a Inglaterra, que usa a colônia portuguesa como porta de entrada de seus produtos para a América espanhola, quanto os produtores brasileiros de bens para o mercado externo. Dom João também concede permissão para o funcionamento de fábricas e manufaturas no Brasil. São fundados no Rio de Janeiro o Banco do Brasil e o Jardim Botânico.
domingo, 11 de abril de 2010
Mineiração no Brasil colonial
INTRODUÇÃO
Desde o final do século XVI na capitânia de São Vicente, o Brasil já tinha conhecido uma escassa exploração mineral do chamado ouro de lavagem, que em razão da baixa rentabilidade, foi rapidamente abandonada.
Somente no século XVIII é que a mineração realmente passou a dominar o cenário brasileiro, intensificando a vida urbana da colônia, além de ter promovido uma sociedade menos aristocrática em relação ao período anterior, representado pelo ruralismo açucareiro.
Desde o final do século XVI na capitânia de São Vicente, o Brasil já tinha conhecido uma escassa exploração mineral do chamado ouro de lavagem, que em razão da baixa rentabilidade, foi rapidamente abandonada.
Somente no século XVIII é que a mineração realmente passou a dominar o cenário brasileiro, intensificando a vida urbana da colônia, além de ter promovido uma sociedade menos aristocrática em relação ao período anterior, representado pelo ruralismo açucareiro.
o mapa foi tirado do livro Nova História Crítica do Brasil de Mário Schmidt da editora Nova Geração
A mineração, marcada pela extração de ouro e diamantes nas regiões de Goiás, Mato Grosso e principalmente Minas Gerais, atingiu o apogeu entre os anos de 1750 e 1770, justamente no período em que a Inglaterra se industrializava e se consolidava como uma potência hegemônica, exercendo uma influência econômica cada vez maior sobre Portugal.
CONTEXTO EUROPEU: INGLATERRA/PORTUGAL
Em contrapartida ao desenvolvimento econômico da Inglaterra, Portugal enfrentava enormes dificuldades econômicas e financeiras com a perda de seus domínios no Oriente e na África, após 60 anos de domínio espanhol durante a União Ibérica (1580-1640).
Dos vários tratados que comprovam a crescente dependência portuguesa em relação à Inglaterra, destaca-se o Tratado de Methuem (Panos e Vinhos) em 1703, pelo qual Portugal é obrigado a adquirir os tecidos da Inglaterra e essa, os vinhos portugueses. Para Portugal, esse acordo liquidou com as manufaturas e agravou o acentuado déficit na balança comercial, onde o valor das importações (tecidos ingleses) irá superar o das exportações (vinhos). É importante notar que o Tratado de Methuem ocorreu alguns anos depois da descoberta das primeiras grandes jazidas de ouro em Minas Gerais, e que bem antes de sua assinatura as importações inglesas já arruinavam as manufaturas portuguesas. O tratado, deve ser considerado assim, bem mais um ponto de chegada do que de começo, em relação ao domínio econômico inglês sobre Portugal.
A RIGIDEZ FISCAL
Nesse mesmo período, em que na América espanhola o esgotamento das minas irá provocar uma forte elevação no preço dos produtos, o Brasil assistia a passagem da economia açucareira para mineradora, que ao contrário da agricultura e de outras atividades, como a pecuária, foi submetida a uma rigorosa disciplina e fiscalização por parte da metrópole.
Já por ocasião do escasso e pobre ouro de lavagem achado desde o século XVI em São Vicente, tinha-se promulgado um longo regulamento estabelecendo-se a livre exploração, embora submetida a uma rígida fiscalização, onde a coroa reservava-se no direito ao quinto, a quinta parte de todo ouro extraído. Com as descobertas feitas em Minas Gerais na região de Vila Rica, a antiga lei é substituída pelo Regimento dos Superintendentes, Guardas-mores e Oficiais Deputados para as Minas de Ouro, datada de 1702. Esse regimento se manteria até o término do período colonial, apenas com algumas modificações.
Ouro Preto, antiga Vila Rica
O sistema estabelecido era o seguinte: para fiscalizar dirigir e cobrar o quinto nas áreas de mineração criava-se a Intendência de Minas, sob a direção de um superintendente em cada capitania em que se descobrisse ouro, subordinado diretamente ao poder metropolitano. O descobrimento das jazidas era obrigatoriamente comunicado ao superintendente da capitania que requisitava os funcionários (guarda-mores) para que fosse feita a demarcação das datas, lotes que seriam posteriormente distribuídos entre os mineradores presentes. O minerador que havia descoberto a jazida tinha o direito de escolher as duas primeiras datas, enquanto que o guarda-mor escolhia uma outra para a Fazenda Real, que depois a vendia em leilão. A distribuição dos lotes era proporcional ao número de escravos que o minerador possuísse. Aqueles que tivessem mais de 12 escravos recebiam uma "data inteira", que correspondia a cerca de 3 mil metros quadrados. Já os que tinham menos de doze escravos recebiam apenas uma pequena parte de uma data. Os demais lotes eram sorteados entre os interessados que deviam dar início à exploração no prazo de quarenta dias, sob pena de perder a posse da terra. A venda de uma data era somente autorizada, na hipótese devidamente comprovada da perda de todos os escravos. Neste caso o minerador só podia receber uma nova data quando obtivesse outros trabalhadores. A reincidência porém, resultaria na perda definitiva do direito de receber outro terreno.
A cobrança do quinto sempre foi vista pelos mineradores como um abuso fiscal, o que resultava em freqüentes tentativas de sonegação, fazendo com que a metrópole criasse novas formas de cobrança.
A partir de 1690 são criadas as Casas de Fundição, estabelecimentos controlados pela Fazenda Real, que recebiam todo ouro extraído, transformando-o em barras timbradas e devidamente quintadas, para somente depois, devolve-las ao proprietário. A tentativa de utilizar o ouro sob outra forma -- em pó, em pepitas ou em barras não marcadas -- era rigorosamente punida, com penas que iam do confisco dos bens do infrator, até seu degredo perpétuo para as colônias portuguesas na África. Como o ouro era facilmente escondido graças ao seu alto valor em pequenos volumes, criou-se a finta, um pagamento anual fixo de 30 arrobas, cerca de 450 quilos de ouro que o quinto deveria necessariamente atingir, sob pena de ser decretada a derrama, isto é, o confisco dos bens do devedor para que a soma de 100 arrobas fosse completada. Posteriormente ainda foi criada a taxa de capitação , um imposto fixo, cobrado por cada escravo que o minerador possuísse.
Para o historiador Caio Prado Júnior, "cada vez que se decretava uma derrama, a capitania, atingida entrava em polvorosa. A força armada se mobilizava, a população vivia sobre o terror; casas particulares eram violadas a qualquer hora do dia ou da noite, as prisões se multiplicavam. Isto durava não raro muitos meses, durante os quais desaparecia toda e qualquer garantia pessoal. Todo mundo estava sujeito a perder de uma hora para outra seus bens, sua liberdade, quando não sua vida. Aliás as derramas tomavam caráter de violência tão grande e subversão tão grave da ordem, que somente nos dias áureos da mineração se lançou mão deles. Quando começa a decadência, eles se tornam cada vez mais espaçados, embora nunca mais depois de 1762 o quinto atingisse as 100 arrobas fixadas. Da última vez que se projetou uma derrama (em 1788), ela teve de ser suspensa à última hora, pois chegaram ao conhecimento das autoridades notícias positivas de um levante geral em Minas Gerais, marcado para o momento em que fosse iniciada a cobrança (conspiração de Tiradentes)."
A EXPLORAÇÃO DAS JAZIDAS
Havia duas formas de extração aurífera: a lavra e a faiscação.
As lavras eram empresas que, dispondo de ferramentas especializadas, executavam a extração aurífera em grandes jazidas, utilizando mão-de-obra de escravos africanos. O trabalho livre era insignificante e o índio não era empregado. A lavra foi o tipo de extração mais freqüente na fase áurea da mineração, quando ainda existia recurso e produção abundantes, o que tornou possível grandes empreendimentos e obras na região.
extração aurífera
A faiscação era a pequena extração representada pelo trabalho do próprio garimpeiro, um homem livre de poucos recursos que excepcionalmente poderia contar com alguns ajudantes. No mundo do garimpo o faiscador é considerado um nômade, reunindo-se às vezes em grande número, num local franqueado a todos. Poderiam ainda ser escravos que, se encontrassem uma quantidade muito significativa de ouro, ganhariam a alforria. Também conhecida como faisqueira, tal atividade se realizava principalmente em regiões ribeirinhas. De uma maneira ou de outra, a faiscação sempre existiu na mineração aurífera da colônia tornando-se mais intensa com a própria das minas, surgindo então o faiscador que aproveita as áreas empobrecidas e abandonadas. Este cenário torna-se mais comum pelos fins do século XVIII, quando a mineração entra num processo de franca decadência.
A EXTRAÇÃO DE DIAMANTES
A extração mineral não se restringiu apenas ao ouro. O século XVIII também conheceu o diamante, no vale do rio Jequitinhonha, sendo que durante muito tempo, os mineradores que só viam a riqueza no ouro, ignoraram o valor desta pedra preciosa, utilizada inclusive como ficha para jogo.
Somente após três décadas que o governador das Gerais, D. Lourenço de Almeida, enviou algumas pedras para serem analisadas em Portugal, que imediatamente aprovou a criação do primeiro Regimento para os Diamantes, que estabeleceu como forma de cobrar o quinto, o sistema de capitação sobre mineradores que viessem a trabalhar naquela região.
O principal centro de extração da valiosa pedra, foi o Arraial do Tijuco, hoje Diamantina em Minas Gerais, que em razão da importância, foi elevado à categoria de Distrito Diamantino, com fronteiras delimitadas e um intendente independente do governador da capitânia, subalterno apenas à coroa portuguesa.
A partir de 1734, visando um maior controle sobre a região diamantina, foi estabelecido um sistema de exclusividade na exploração de diamantes para um único contratador. O primeiro deles em 1740, foi o milionário João Fernandes de Oliveira, que se apaixonou pela escrava Chica da Silva, tornando-a uma nobre senhora do Arraial do Tijuco.
Devido ao intenso contrabando e sonegação, como também ao elevado valor do produto, a metrópole decretou a Extração Real em 1771, representando o monopólio estatal sobre o diamante, que vigorou até 1832.
DESDOBRAMENTOS: SOCIEDADE E CULTURA
O ciclo do ouro e do diamante foi responsável por profundas mudanças na vida colonial. Em cem anos a população cresceu de 300 mil para, aproximadamente, 3 milhões de pessoas, incluindo aí, um deslocamento de 800 mil portugueses para o Brasil. Paralelamente foi intensificado o comércio interno de escravos, chegando do Nordeste cerca de 600 mil negros. Tais deslocamentos representam a transferência do eixo social e econômico do litoral para o interior da colônia, o que acarretou na própria mudança da capital de Salvador para o Rio de Janeiro, cidade de mais fácil acesso à região mineradora. A vida urbana mais intensa viabilizou também, melhores oportunidades no mercado interno e uma sociedade mais flexível, principalmente se contrastada com o imobilismo da sociedade açucareira.
Embora mantivesse a base escravista, a sociedade mineradora diferenciava-se da açucareira, por seu comportamento urbano, menos aristocrático e intelectualmente mais evoluído. Era comum no século XVIII, ser grande minerador e latifundiário ao mesmo tempo. Portanto, a camada socialmente dominante era mais heterogênea, representada pelos grandes proprietários de escravos, grandes comerciantes e burocratas. A novidade foi o surgimento de um grupo intermediário formado por pequenos comerciantes, intelectuais, artesãos e artistas que viviam nas cidades.
O segmento abaixo era formado por homens livres pobres (brancos, mestiços e negros libertos), que eram faiscadores, aventureiros e biscateiros, enquanto que a base social permanecia formada por escravos que em meados do século XVIII, representavam 70% da população mineira.
Para o cotidiano de trabalho dos escravos, a mineração foi um retrocesso, pois apesar de alguns terem conseguido a liberdade, a grande maioria passou a viver em condições bem piores do que no período anterior, escavando em verdadeiros buracos onde até a respiração era dificultada. Trabalhavam também na água ou atolados no barro no interior das minas. Essas condições desumanas resultam na organização de novos quilombos, como do rio das Mortes, em Minas Gerais, e o de Carlota, no Mato Grosso. Com o crescimento do número de pequenos e médios proprietários a mineração gerou uma menor concentração de renda, ocorrendo inicialmente um processo inflacionário, seguido pelo desenvolvimento de uma sólida agricultura de subsistência, que juntamente com a pecuária, consolidam-se como atividades subsidiárias e periféricas.
A acentuação da vida urbana trouxe também mudanças culturais e intelectuais, destacando-se a chamada escola mineira, que se transformou no principal centro do Arcadismo no Brasil. São expoentes as obras esculturais e arquitetônicas de Antônio Francisco Lisboa, o "Aleijadinho", em Minas Gerais e do Mestre Valentim, no Rio de Janeiro.
escultura de Aleijadinho em Sabará (Igreja Nossa Senhora do Carmo)
Na música destaca-se o estilo sacro barroco do mineiro José Joaquim Emérico Lobo de Mesquita, além da música popular representada pela modinha e pela cantiga de ninar de origem lusitana e pelo lundu de origem africana.
A DECADÊNCIA DO PERÍODO
Na segunda metade do século XVIII, a mineração entra em decadência com a paralisação das descobertas. Por serem de aluvião o ouro e diamantes descobertos eram facilmente extraídos, o que levou a uma exploração constante, fazendo com que as jazidas se esgotassem rapidamente. Esse esgotamento deve-se fundamentalmente ao desconhecimento técnico dos mineradores, já que enquanto a extração foi feita apenas nos veios (leitos dos rios), nos tabuleiros (margens) e nas grupiaras (encostas mais profundas) a técnica, apesar de rudimentar, foi suficiente para o sucesso do empreendimento. Numa quarta etapa porém, quando a extração atinge as rochas matrizes, formadas por um minério extremamente duro (quartzo itabirito), as escavações não conseguem prosseguir, iniciando o declínio da economia mineradora. Como as outras atividades eram subsidiárias ao ouro e ao diamante, toda economia colonial entrou em declínio. Sendo assim, a primeira metade do século XIX será representada pelo Renascimento Agrícola, fase economicamente transitória, marcada pela diversificação rural (algodão, açúcar, tabaco, cacau e café), que se estenderá até a consolidação da monocultura cafeeira, iniciada por volta de 1870 no Vale do Paraíba.
moedas portuguesas do século XVIII cunhadas com ouro do Brasil
A suposta riqueza gerada pela mineração não permaneceu no Brasil e nem foi para Portugal. A dependência lusa em relação ao capitalismo inglês era antiga, e nesse sentido, grande parte das dívidas portuguesas, acabaram sendo pagas com ouro brasileiro, o que viabilizou ainda mais, uma grande acumulação de capital na Inglaterra, indispensável para o seu pioneirismo na Revolução Industrial.
domingo, 4 de abril de 2010
União Ibérica
Sob domínio espanhol, colônia sofreu invasões estrangeiras
Marco Cabral dos Santos*
Especial para a Página 3 Pedagogia & Comunicação
Especial para a Página 3 Pedagogia & Comunicação
A passagem do século 16 ao 17, foi marcada por uma crescente dificuldade dos portugueses em expandir ou manter sua empreitada colonial na América. A morte do rei dom Sebastião na batalha de Alcácer-Quibir, em 1578, abriu uma crise dinástica sem precedentes em Portugal, uma vez que não havia deixado herdeiros. Seu tio-avô, o cardeal dom Henrique assumiu o trono, como regente, mas apenas até 1580, quando sua morte pôs fim à dinastia de Avis, estabelecida em 1385.
Com o trono português vazio e a urgência em se restabelecer o comando de um reino detentor de vastas possessões em diversos continentes, alguns candidatos entraram em cena na política sucessória. Entre eles, os mais fortes eram dona Catarina, duquesa de Bragança, e Felipe 2º, rei da Espanha, que por ser neto de D. Manuel, o venturoso, requeria o direito à sucessão portuguesa. Diante de um impasse nas negociações diplomáticas, Felipe 2º recorreu à solução militar, promovendo a invasão de Portugal por suas tropas.
Por meio deste documento, Felipe 2º assumia uma série de compromissos com o povo português, entre os quais a manutenção da exclusividade de navios portugueses no comércio colonial, a permanência de funcionários portugueses no plano administrativo; o respeito às leis e aos costumes, bem como o compromisso da preservação da língua portuguesa.
Além disso, a principal cláusula de compromisso reportava-se à colônia, vetando aos espanhóis a possibilidade de intromissão nos negócios portugueses com suas possessões de além-mar. Dessa forma, estabeleceu-se uma incorporação de Portugal aos quadros da coroa espanhola, mas procurou-se preservar sua independência legal e administrativa. Esta anexação no campo formal resguardou a relação de Portugal com o Brasil, buscando manter a política do exclusivo colonial.
Em 1583, os franceses atacaram Santos e Rio de Janeiro, incitando os colonos a lutar contra o domínio espanhol. A partir de 1594, passaram a investir contra o nordeste brasileiro; em 1597, na Paraíba e no Rio Grande do Norte, e, em 1612, iniciaram, com o apoio da Coroa francesa, a fundação da França Equinocial, uma tentativa de estabelecer uma empresa colonial no Maranhão. Os ingleses, por sua vez, atacaram Salvador em 1587 e saquearam Santos em 1591.
A União Ibérica teve fim em 1640, quando D. João 4º ascendeu ao trono português, dando início à dinastia de Bragança, que perduraria até 1910.
Com o trono português vazio e a urgência em se restabelecer o comando de um reino detentor de vastas possessões em diversos continentes, alguns candidatos entraram em cena na política sucessória. Entre eles, os mais fortes eram dona Catarina, duquesa de Bragança, e Felipe 2º, rei da Espanha, que por ser neto de D. Manuel, o venturoso, requeria o direito à sucessão portuguesa. Diante de um impasse nas negociações diplomáticas, Felipe 2º recorreu à solução militar, promovendo a invasão de Portugal por suas tropas.
Um rei com duas coroas
Em 1581, Felipe 2º tornou-se rei de duas coroas, delegando o governo de Portugal a um vice-rei espanhol. No entanto, os portugueses procuraram resguardar certas prerrogativas em relação às suas colônias, apresentando uma lista de exigências ao novo rei, o que deu origem, em 1581, ao Juramento de Tomar.Por meio deste documento, Felipe 2º assumia uma série de compromissos com o povo português, entre os quais a manutenção da exclusividade de navios portugueses no comércio colonial, a permanência de funcionários portugueses no plano administrativo; o respeito às leis e aos costumes, bem como o compromisso da preservação da língua portuguesa.
Além disso, a principal cláusula de compromisso reportava-se à colônia, vetando aos espanhóis a possibilidade de intromissão nos negócios portugueses com suas possessões de além-mar. Dessa forma, estabeleceu-se uma incorporação de Portugal aos quadros da coroa espanhola, mas procurou-se preservar sua independência legal e administrativa. Esta anexação no campo formal resguardou a relação de Portugal com o Brasil, buscando manter a política do exclusivo colonial.
Os inimigos da Espanha
No entanto, no plano da política internacional, a posição de Portugal modificava-se bastante. Para os inimigos da coroa espanhola, os ataques às possessões portuguesas passaram a configurar ataques à política expansionista de Felipe 2º. No Brasil, portanto, os reflexos da União Ibérica foram rapidamente sentidos, sobretudo pelos sucessivos ataques sofridos ao longo de sua vasta costa litorânea, promovidos pelos países inimigos da Espanha: Holanda, Inglaterra eFrança.Em 1583, os franceses atacaram Santos e Rio de Janeiro, incitando os colonos a lutar contra o domínio espanhol. A partir de 1594, passaram a investir contra o nordeste brasileiro; em 1597, na Paraíba e no Rio Grande do Norte, e, em 1612, iniciaram, com o apoio da Coroa francesa, a fundação da França Equinocial, uma tentativa de estabelecer uma empresa colonial no Maranhão. Os ingleses, por sua vez, atacaram Salvador em 1587 e saquearam Santos em 1591.
Nova Holanda
Mas sem dúvida, foram os holandeses aqueles que tiveram maiores êxitos na tentativa de impor uma ruptura no império colonial ibérico. Em 1630, estabelecem a ocupação de Pernambuco e de vasto território do nordeste brasileiro, numa extensão que iam do atual estado de Alagoas até o Maranhão, a que deram o nome de Nova Holanda.A União Ibérica teve fim em 1640, quando D. João 4º ascendeu ao trono português, dando início à dinastia de Bragança, que perduraria até 1910.
E se o Brasil tivesse sido colonizado pela Holanda?
Túlio Vilela*
Especial para a Página 3 Pedagogia & Comunicação
Especial para a Página 3 Pedagogia & Comunicação
 Retrato de Mauríco de Nassau |
"E se tivéssemos sido colonizados pelos holandeses?"
Eis uma pergunta que já passou pela cabeça de muita gente. No entanto, para a História não existe o "se", mas apenas o que aconteceu. Para os historiadores, não existe sentido em especular a respeito de "realidades alternativas" ou de "universos paralelos", eles preferem deixar essa tarefa para os escritores de ficção científica.
Em todo caso, esse tipo de pergunta demonstra que existe um interesse popular pelo tema da presença holandesa no Brasil. Afinal, se um episódio do passado é capaz de estimular a imaginação das pessoas, é porque esse episódio ainda desperta paixões no presente.
Para sairmos do campo da especulação e partirmos para o da história propriamente dita, vamos reformular a pergunta : "As colônias holandesas se tornaram países mais desenvolvidos que o Brasil, uma ex-colônia portuguesa?" A resposta para essa pergunta será negativa e este artigo mostrará elementos que nos permitem chegar a esta conclusão.
Para o colonizador, a colonização é um sucesso quando ele consegue explorar as riquezas da colônia e obter lucro com elas. O que é sucesso para o colonizador, pode ser tragédia para quem foi colonizado. Do ponto de vista de todos os povos que habitavam a América na época da chegada de Colombo, todos os colonizadores europeus (fossem eles portugueses, espanhóis, holandeses, ingleses ou franceses) foram de alguma foram nocivos, seja trazendo doenças, seja escravizando, seja destruindo as culturas indígenas.
No entanto, apesar da importância do trabalho dessas medidas, desenvolver o urbanismo e estimular as artes e as ciências não eram os principais objetivos do governo holandês em Pernambuco. Os objetivos das autoridades holandesas que dominaram parte do Nordeste brasileiro eram controlar a produção e o comércio de açúcar, que, na época, era o principal produto brasileiro de exportação, e o tráfico de escravos de origem africana no Atlântico Sul.
Vale lembrar que os holandeses atacaram o Brasil durante o período da União Ibérica (1580 a 1640), quando o rei da Espanha herdou a coroa portuguesa. Isso aconteceu porque o rei dom Sebastião, que morreu em 1580, não deixou herdeiros, aproveitando-se disso, o rei da Espanha, Filipe 2º, que era primo de dom Sebastião, reivindicou o trono português. Assim, o Brasil, que era colônia de Portugal, esteve durante esse período sob o domínio da Espanha, que era rival da Holanda.
A Companhia das Índias Ocidentais também autorizava e apoiava o tráfico de escravos africanos. Esses escravos não eram trazidos apenas para o Brasil, mas também para o Caribe e para a então colônia inglesa da Virgínia, na América do Norte. Pernambuco era para os holandeses um entreposto para o comércio de escravos. Num relatório enviado para a Companhia das Índias Ocidentais, o próprio Maurício de Nassau afirmava que no Brasil nada podia se fazer sem escravos. Nesse mesmo relatório, Nassau recomendava que se aumentasse a importação de escravos. Por isso, o tráfico de escravos trazidos da África aumentou consideravelmente durante o domínio holandês em Pernambuco.
Como vimos, o domínio holandês no Brasil foi bem diferente da imagem romântica que se criou em torno dele. Uma imagem tão exagerada que, até hoje, é comum atribuir aos holandeses qualquer construção arquitetônica antiga que chame a atenção, mesmo que tenha sido construída após a volta do domínio português. Por fim, para aqueles que ainda persistem em acreditar que subdesenvolvimento é exclusividade das ex-colônias portuguesas, vale destacar que o Suriname, país que faz fronteira com o Brasil, e a Indonésia são dois exemplos de ex-colônias holandesas. E tanto o Suriname quanto a Indonésia são países sub-desenvolvidos e com graves problemas socioeconômicos.
Eis uma pergunta que já passou pela cabeça de muita gente. No entanto, para a História não existe o "se", mas apenas o que aconteceu. Para os historiadores, não existe sentido em especular a respeito de "realidades alternativas" ou de "universos paralelos", eles preferem deixar essa tarefa para os escritores de ficção científica.
Em todo caso, esse tipo de pergunta demonstra que existe um interesse popular pelo tema da presença holandesa no Brasil. Afinal, se um episódio do passado é capaz de estimular a imaginação das pessoas, é porque esse episódio ainda desperta paixões no presente.
Para sairmos do campo da especulação e partirmos para o da história propriamente dita, vamos reformular a pergunta : "As colônias holandesas se tornaram países mais desenvolvidos que o Brasil, uma ex-colônia portuguesa?" A resposta para essa pergunta será negativa e este artigo mostrará elementos que nos permitem chegar a esta conclusão.
Colonizadores e colonizados
Em primeiro lugar, devemos ter consciência de que toda colonização é uma relação de dominação, o que implica dominadores (colonizadores) e dominados (colonizados). Portanto, dizer que a colonização realizada por um país foi "melhor" do que a realizada por outro é sempre discutível. Afinal, foi "melhor" para quem? Do ponto de vista do colonizador ou do colonizado?Para o colonizador, a colonização é um sucesso quando ele consegue explorar as riquezas da colônia e obter lucro com elas. O que é sucesso para o colonizador, pode ser tragédia para quem foi colonizado. Do ponto de vista de todos os povos que habitavam a América na época da chegada de Colombo, todos os colonizadores europeus (fossem eles portugueses, espanhóis, holandeses, ingleses ou franceses) foram de alguma foram nocivos, seja trazendo doenças, seja escravizando, seja destruindo as culturas indígenas.
Pernambuco sob domínio holandês
Muitos livros e documentários atuais sobre o período em que Pernambuco esteve sob domínio holandês (1630-1654) destacam as realizações de Maurício de Nassau, conde que governou o "Brasil holandês" durante sete anos, de 1637 a 1644. As realizações mais lembradas nesses livros e documentários são o fato de Nassau ter permitido a liberdade religiosa para católicos e judeus (apesar da oposição de alguns compatriotas seus, que eram de maioria protestante), as melhorias feitas na cidade Recife (construção de pontes, calçamento de ruas etc.) e de ter trazido artistas e cientistas da Europa para o Brasil, dentre os quais o pintor Frans Post, que retratou as paisagens locais, e o cientista Georg Marcgraf, que estudou a fauna e a flora brasileiras.No entanto, apesar da importância do trabalho dessas medidas, desenvolver o urbanismo e estimular as artes e as ciências não eram os principais objetivos do governo holandês em Pernambuco. Os objetivos das autoridades holandesas que dominaram parte do Nordeste brasileiro eram controlar a produção e o comércio de açúcar, que, na época, era o principal produto brasileiro de exportação, e o tráfico de escravos de origem africana no Atlântico Sul.
O lucrativo tráfico de escravos
Esse tráfico era extremamente lucrativo e também estava ligado ao açúcar, pois a mão de obra que trabalhava nos engenhos era formada por escravos. Ou seja, o que moveu a presença holandesa no Brasil foram interesses puramente comerciais. Prova disso é o fato de que as invasões holandesas foram organizadas por uma empresa particular, a Companhia das Índias Ocidentais. Essa empresa tinha a autorização e o apoio do governo da Holanda para atacar e saquear navios e colônias de países inimigos a fim de obter riquezas nos continentes americano e africano.Vale lembrar que os holandeses atacaram o Brasil durante o período da União Ibérica (1580 a 1640), quando o rei da Espanha herdou a coroa portuguesa. Isso aconteceu porque o rei dom Sebastião, que morreu em 1580, não deixou herdeiros, aproveitando-se disso, o rei da Espanha, Filipe 2º, que era primo de dom Sebastião, reivindicou o trono português. Assim, o Brasil, que era colônia de Portugal, esteve durante esse período sob o domínio da Espanha, que era rival da Holanda.
A Companhia das Índias Ocidentais também autorizava e apoiava o tráfico de escravos africanos. Esses escravos não eram trazidos apenas para o Brasil, mas também para o Caribe e para a então colônia inglesa da Virgínia, na América do Norte. Pernambuco era para os holandeses um entreposto para o comércio de escravos. Num relatório enviado para a Companhia das Índias Ocidentais, o próprio Maurício de Nassau afirmava que no Brasil nada podia se fazer sem escravos. Nesse mesmo relatório, Nassau recomendava que se aumentasse a importação de escravos. Por isso, o tráfico de escravos trazidos da África aumentou consideravelmente durante o domínio holandês em Pernambuco.
Holandeses no Suriname e na Indonésia
Após serem expulsos do Brasil pelas forças luso-brasileiras, os holandeses continuaram praticando o tráfico de escravos e explorando a utilização do trabalho escravo em engenhos produtores de açúcar. Desta vez, nas Antilhas. Por causa da concorrência com o açúcar produzido nas Antilhas, o preço do açúcar produzido no Nordeste brasileiro chegou a cair pela metade no período entre 1650 e 1700. No entanto, apesar dessa queda, o açúcar continuou sendo um dos principais produtos exportados pelo Brasil e a sua venda voltou a aumentar a partir da última década do século 18.Como vimos, o domínio holandês no Brasil foi bem diferente da imagem romântica que se criou em torno dele. Uma imagem tão exagerada que, até hoje, é comum atribuir aos holandeses qualquer construção arquitetônica antiga que chame a atenção, mesmo que tenha sido construída após a volta do domínio português. Por fim, para aqueles que ainda persistem em acreditar que subdesenvolvimento é exclusividade das ex-colônias portuguesas, vale destacar que o Suriname, país que faz fronteira com o Brasil, e a Indonésia são dois exemplos de ex-colônias holandesas. E tanto o Suriname quanto a Indonésia são países sub-desenvolvidos e com graves problemas socioeconômicos.
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